STJ - 0007363-30.2004.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007363-30.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SALAZAR MACHADO EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EDITAL Nº 510012285160 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 990561488321.
O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0007363-30.2004.4.02.5101, em que são partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X JOSE SALAZAR MACHADO e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de JOSE SALAZAR MACHADO, CPF *07.***.*38-49, brasileiro, tendo como último domicílio conhecido, a AV SALVADOR ALLENDE, 5400, APT 501 BL 4 - RECREIO - 22780160, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av.
Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO, neste Município, em 16/01/2024. Eu, ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei.
E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
01/09/2022 14:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
01/09/2022 14:38
Transitado em Julgado em 01/09/2022
-
27/07/2022 18:38
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
-
10/06/2022 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499314/2022
-
10/06/2022 19:10
Protocolizada Petição 499314/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022
-
08/06/2022 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022
-
07/06/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
06/06/2022 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022
-
06/06/2022 18:10
Não conhecido o agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
-
06/06/2022 12:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
06/06/2022 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
26/05/2022 15:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
26/05/2022 15:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
15/03/2022 08:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
15/03/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
08/03/2022 07:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033717-83.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Cristiane Lube da Costa Almeida
Advogado: Robson Luiz D Andrea
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 11:35
Processo nº 5033717-83.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Cristiane Lube da Costa Almeida
Advogado: Pedro Lube Sperandio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 14:23
Processo nº 0028921-04.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Thor Corretora Factoring LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 12:51
Processo nº 5001735-58.2023.4.02.9999
Rosaria de Fatima Paiva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 16:23
Processo nº 0180904-50.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Milena Rodriguez Lorenzo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 22:04