TRF2 - 0010531-93.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por maioria
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010531-93.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA LUZ DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI TELES CALANDRINI FILHO (OAB RJ084384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IOLANDA LUZ DE AQUINO (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
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06/02/2024 06:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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