TRF2 - 5022272-05.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO GUERRA DUQUE

CPF *70.***.*74-15

KENIA GUERRA DUQUE NUNES

CPF *78.***.*20-40

CLEUZALCY SATTLER GUERRA DUQUE

CPF *31.***.*93-06

PAULO GUERRA DUQUE

CPF *75.***.*02-10

Advogados

HERCULES CIPRIANI PESSINI

CPF *27.***.*84-60

PAULO GUERRA DUQUE

OAB: 002955/AC

CPF *75.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022272052021402500120240913182803

  • 13/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2024 17:20

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 41 e 42

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 24/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/06/2024 13:59

    Recurso Especial não admitido

  • 18/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 14:26

    Juntada de certidão

  • 17/06/2024 11:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/06/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 25/03/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/03/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 18:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 11/03/2024 12:17:29)

  • 03/03/2024 20:49

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5022272-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLEUZALCY SATHLER GUERRA DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) ADVOGADO(A): PAULO GUERRA DUQUE (OAB AC002955) APELANTE: FABIO GUERRA DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) ADVOGADO(A): PAULO GUERRA DUQUE (OAB AC002955) APELANTE: PAULO GUERRA DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) ADVOGADO(A): PAULO GUERRA DUQUE (OAB AC002955) APELANTE: KENIA GUERRA DUQUE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Hércules Cipriani Pessini (OAB ES013798) ADVOGADO(A): PAULO GUERRA DUQUE (OAB AC002955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de certidão

  • 15/02/2024 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 08/02/2024 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/02/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/02/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/01/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2024 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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