TRF2 - 5022554-72.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
20/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/05/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5022554-72.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DENISE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELANTE: ROSANE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
26/04/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2024 18:26:41)
-
24/04/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5022554-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DENISE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELANTE: ROSANE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
20/03/2024 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/03/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/02/2024 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/02/2024 15:55
Retirado de pauta
-
29/02/2024 15:28
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5022554-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROSANE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELANTE: DENISE MORAES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIRA QUEIROZ CASTELLO (OAB ES012346) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
08/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085410-63.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Jorge Maciel Moura
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 15:38
Processo nº 5064875-50.2022.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Superpesa Cia de Transportes Especiais E...
Advogado: Bruno de Moraes Rego
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 17:13
Processo nº 5000280-24.2024.4.02.9999
Arezia Thomaz Frederico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walas Fernandes Vital
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 14:13
Processo nº 5122835-95.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Airton Stingelin Crespo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2021 16:34
Processo nº 5122835-95.2021.4.02.5101
Airton Stingelin Crespo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bernardo Gama Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 12:01