TRF2 - 5005694-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

OAB: 032664/DF

CPF *25.***.*98-04

SEBASTIAO ZIMERMAN

OAB: 098858/RJ

CPF *76.***.*50-03

FABIANO HERNANDES RAMOS

OAB: 145301/RJ

CPF *43.***.*05-38

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA REGINA DA SILVA MIGUEL

CPF *77.***.*44-15

Advogados

ANA PAULA MENDES NUNES

OAB: 078538/RJ

CPF *63.***.*20-68

LEA DA SILVA MONTEIRO

OAB: 126509/RJ

CPF *47.***.*67-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 22:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/07/2024 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005694612023402000020240716161532

  • 16/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2024 15:42

    Despacho

  • 15/07/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/06/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2024 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 08:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005694-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): FABIANO HERNANDES RAMOS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: CLAUDIA REGINA DA SILVA MIGUEL ADVOGADO(A): LEA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ126509) ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES NUNES (OAB RJ078538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 06/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/06/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 22:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 22:41

    Despacho

  • 03/05/2023 08:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 399 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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