14/11/2024 19:04

Baixa Definitiva
14/11/2024 19:04

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
10/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/10/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5113731-79.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 109
09/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2024 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
30/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012434-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/08/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 83
23/08/2024 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
16/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/07/2024 12:39

Retirado de pauta
15/07/2024 13:47

Juntado(a)
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 13:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/07/2024 13:43

Juntado(a)
12/07/2024 13:42

Retirado de pauta
12/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:03

Juntada de Petição
28/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012434-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 145
19/06/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/05/2024 11:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 00:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/03/2024 13:13

Juntado(a)
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 18:22

Juntado(a)
11/03/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntado(a) - 11/03/2024 18:15:59)
11/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 17:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2024 16:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/03/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
04/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 14:14

Juntado(a)
01/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 13:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:09

Retirado de pauta
01/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:30

Juntada de Petição
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012434-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVANTE: SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 78
15/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
21/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2023 14:41

Juntado(a)
10/08/2023 13:46

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2023 19:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50053078020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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