TRF2 - 5001908-46.2021.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 20:23
Determinada a intimação
-
24/06/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 19:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001908-46.2021.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: KATIA CILENE DA SILVAADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação aos cálculos do INSS, diante de divergência quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela Autarquia Previdenciária.
Assim, antes de prosseguir com a análise quanto aos valores devidos nos autos, necessária a intimação do Setor Administrativo da Autarquia Previdenciária para verificação do correto lançamento dos dados no Sistema Previdenciário nos termos definidos no título judicial.
Assim, INTIME-SE o INSS, por meio da ELAB-DJ/CEAB-DJ (antiga Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais – EADJ), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, proceda a verificação/retificação do benefício previdenciário concedido ao autor/exequente, observados os parâmetros definidos pelo E.
TRF (eventos 12.1 e 12.2 da Apelação).
Prestadas as informações pela Autarquia quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação.
Descumprida a obrigação de fazer, voltem os autos conclusos.
Cumprida a obrigação de fazer, mas mantida a divergência quanto aos valores devidos, REMETAM-SE os autos à Contadoria, dando-se, após, vista às partes acerca do parecer contábil.
Ciência às partes. -
16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 14:56
Determinada a intimação
-
14/04/2025 12:03
Juntada de Petição
-
14/04/2025 12:03
Juntada de Petição
-
08/04/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 11:51
Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
-
06/12/2024 17:41
Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
-
06/12/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 10:57
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 13:51
Juntada de Petição
-
09/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 11:44
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 08:06
Decisão interlocutória
-
25/07/2024 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
25/07/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 15:38
Despacho
-
29/04/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2024 10:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50019084620214025119/TRF2
-
29/06/2022 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
-
28/06/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2022 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2022 15:11
Juntada de Petição
-
02/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2022 10:33
Juntada de Petição
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10/05/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
08/04/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2022 11:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/11/2021 15:43
Conclusos para julgamento
-
17/08/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 15:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2021 09:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2021 09:07
Determinada a citação
-
13/07/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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