25/04/2024 20:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
25/04/2024 20:21

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição
21/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2024 13:51

Juntado(a)
14/03/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5010418-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: QUADRAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENNAN FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RJ238660) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA (OAB RJ095707) ADVOGADO(A): DANIELLI CHRISTINA GUSMAO DE ALMEIDA (OAB RJ247898) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/02/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/02/2024 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59 Sequencial: 81
15/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/12/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2023 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2023 19:09

Juntado(a)
03/10/2023 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/10/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB07)
03/10/2023 14:25

Alterado o assunto processual
03/10/2023 12:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
03/10/2023 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/08/2023 12:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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