TRF2 - 5006664-12.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2024 17:33
Juntada de Petição
-
07/06/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/06/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/04/2024 10:05
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/04/2024 14:03:46)
-
05/04/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 03/04/2024 14:03:46)
-
05/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2024 13:55
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2024 14:38:07)
-
18/03/2024 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 18/03/2024 14:38:06)
-
18/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 10:15
Juntada de Petição
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006664-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ BARROS DE FIGUEIREDO (OAB RJ213858) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
06/02/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2024 13:25
Juntada de Petição
-
29/01/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 14:16
Juntada de Petição
-
26/01/2024 14:14
Juntada de Petição
-
22/01/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/12/2023 10:43
Juntada de Petição
-
21/12/2023 10:43
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/12/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004634-07.2022.4.02.5006
Edson Miranda de Oliveira
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 15:01
Processo nº 5008165-50.2022.4.02.5120
Clinica de Ressonancia e Multi-Imagem Pe...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 18:04
Processo nº 5008165-50.2022.4.02.5120
Clinica de Ressonancia e Multi-Imagem Pe...
Os Mesmos
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 12:00
Processo nº 5000282-91.2024.4.02.9999
Aurides Maria Depiantti Petarli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 14:30
Processo nº 5006664-12.2022.4.02.5104
Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Beatriz Barros de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 17:18