TRF2 - 5004634-07.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/08/2024 19:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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12/08/2024 19:17
Transitado em Julgado
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12/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004634-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
18/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/04/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 18:30
Despacho
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19/04/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/03/2024 16:28
Juntada de Petição
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27/03/2024 13:35
Juntada de Petição - SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/03/2024 11:41:31)
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004634-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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07/02/2024 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/01/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/01/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 13:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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