TRF2 - 5002069-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/03/2024 05:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/03/2024 20:25
Juntada de Petição
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002069-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): ADILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB RJ085297) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PARODI DE ANDRADE (OAB RJ114170) APELADO: CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS (RÉU) PROCURADOR(A): ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR APELADO: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA CARVALHO EFFGEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
07/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2023 11:23
Distribuído por prevenção - Número: 50126977220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061661-17.2023.4.02.5101
Tereza Cristina Uchoa Barbosa
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Larissa Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006808-04.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Flex Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 09:57
Processo nº 5017578-87.2023.4.02.0000
Nylton Jose Simoes Filho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Bianca Matal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:33
Processo nº 5000003-08.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderlino Carlos Margon
Advogado: Bruno Queiroz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 15:37
Processo nº 5006732-43.2023.4.02.5001
Greice Alves Reges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 13:28