TRF2 - 5002573-36.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
11/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002573-36.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: GUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE (OAB RJ072397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
07/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/11/2023 10:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074957-43.2022.4.02.5101
Eduardo Cardoso de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 23:13
Processo nº 5074957-43.2022.4.02.5101
Eduardo Cardoso de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Daniel Caetano Fernandes da Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 14:28
Processo nº 5014943-36.2023.4.02.0000
Banco Modal S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 18:01
Processo nº 5067765-30.2020.4.02.5101
Igor Vinicius Barros Ozorio
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:07
Processo nº 5067765-30.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Igor Vinicius Barros Ozorio
Advogado: Breno Peralta Vaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2020 14:18