TRF2 - 5026332-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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02/12/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2024 18:03
Juntada de Certidão
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23/10/2024 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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20/09/2024 16:20
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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19/08/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2024 13:45
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 13:44
Decisão interlocutória
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16/08/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 18:35
Juntada de Petição
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15/08/2024 10:20
Juntada de peças digitalizadas
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24/06/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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03/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 10:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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17/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/04/2024 15:41
Determinada a intimação
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026332-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: MICHEL COUTO DE AMORIM EXECUTADO: MARCUS VINICIUS TORRES REGO EDITAL Nº 510012562417 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-01, MARCUS VINICIUS TORRES REGO, CPF: *19.***.*68-94 e MICHEL COUTO DE AMORIM, CPF: *19.***.*99-27, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50263324120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 185.617,89 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), atualizada até (05/04/2023 17:52:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 162983794 e 162983808, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituta, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituta. -
27/02/2024 11:38
Intimado em Secretaria
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27/02/2024 11:38
Intimado em Secretaria
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27/02/2024 11:38
Intimado em Secretaria
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27/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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26/02/2024 16:08
Expedição de Edital
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23/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2023 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 14:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/08/2023 14:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/07/2023 18:29
Decisão interlocutória
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12/07/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 20:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2023 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/04/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/04/2023 12:33
Determinada a citação
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05/04/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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