TRF2 - 5052285-07.2023.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA

CNPJ: 02.432.981/0001-71

RONALDO FIGUEIREDO LESSA

CPF *30.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 21/08/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2025 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/06/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

  • 24/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 16:34

    Expedição de Edital

  • 07/05/2025 17:07

    Despacho

  • 24/04/2025 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 01:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2025 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2025 14:19

    Despacho

  • 08/01/2025 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 11:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/09/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 14:57

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 19:09

    Juntado(a)

  • 05/08/2024 18:27

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2024 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052285-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA EDITAL Nº 510012567005 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50522850720234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 68.644,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/9923-38, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-71 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei.  E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino.

  • 26/02/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 11:58

    Expedição de Edital

  • 16/11/2023 15:28

    Despacho

  • 17/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2023 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 10:16

    Despacho

  • 08/08/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 14:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2023 16:27

    Despacho

  • 02/05/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008932-54.2022.4.02.5002

Flora Nativa do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Bittencourt Ronconi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5000005-75.2024.4.02.9999

Joao Salomao Nemi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5069383-39.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Paula Carvalho de Souza

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5000247-34.2024.4.02.9999

Renato de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erich Augusto Filgueira Florindo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5070314-08.2023.4.02.5101

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 17:08

Exibir Processo