TRF2 - 5000248-19.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/10/2024 12:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/10/2024 10:50
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/08/2024 20:23
Juntada de Petição
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15/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000248-19.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/07/2024 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/07/2024 08:15
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000248-19.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2024
-
23/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000248-19.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005537720148080060/ES) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO: Henrique Da Cunha Tavares APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
22/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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