TRF2 - 5016040-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

DHAYANNA ALYCE RODRIGUES BORGES

CPF *67.***.*16-53

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016040-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DHAYANNA ALYCE RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 27/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/11/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2023 13:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 11/10/2023 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/10/2023 12:22

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 13:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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