TRF2 - 5042998-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042998542022402510120250425172825
-
25/04/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:21
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/02/2025 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/02/2025 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 16:07
Juntada de certidão
-
17/12/2024 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/12/2024 12:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
18/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
14/10/2024 15:59
Juntada de Petição
-
14/10/2024 15:59
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 30/08/2024 11:37:44)
-
26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042998-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (AUTOR) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de certidão
-
06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/07/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
01/07/2024 11:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/06/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
13/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 16:07
Juntada de certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042998-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (AUTOR) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
23/05/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
22/05/2024 14:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
-
16/04/2024 13:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
04/04/2024 16:31
Declarada suspeição por
-
04/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
13/03/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/03/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042998-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CELSO PERICLES FONSECA THOMPSON (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:57
Juntada de certidão
-
22/02/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2024 13:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
23/01/2024 13:22
Retirado de pauta
-
22/01/2024 23:53
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
16/01/2024 18:31
Juntada de certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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