11/03/2025 14:06

Baixa Definitiva
10/03/2025 20:16

Recebidos os autos do STJ
07/08/2024 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014984032023402000020240807195626
07/08/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 17:21

Despacho
06/08/2024 18:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/06/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014984-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LATICINIOS BOM GOSTO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FÁBIO DOS SANTOS MORALES (OAB SP179991) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 226
24/11/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
23/09/2023 16:18

Determinada a intimação
22/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005866-23.2023.4.02.5102

Paulo Cesar de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5001252-18.2024.4.02.0000

Julia de Souza Correa

Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

Advogado: Rafael Barbosa de Castilho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5015881-65.2021.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Felippe Patricio

Advogado: Suzanne Carneiro Patricio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5015881-65.2021.4.02.5120

Marcio Felippe Patricio

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Suzanne Carneiro Patricio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5011257-93.2022.4.02.5101

Silvio da Conceicao Fonseca

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Sandra Regina da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2022 10:52

Exibir Processo