TRF2 - 5014592-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 19:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0067367-42.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 38
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13/03/2024 09:41
Baixa Definitiva
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13/03/2024 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2024 09:40
Transitado em Julgado
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12/03/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014592-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO ROBERTO BARCELLOS SANFRONT ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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07/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2024 16:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB14)
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23/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2024 15:30
Despacho
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20/10/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB14
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20/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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20/10/2023 16:29
Despacho
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19/10/2023 06:48
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB18)
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19/10/2023 02:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2023 02:29
Despacho
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15/09/2023 20:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 50655259720224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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