TRF2 - 5017745-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
20/03/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017745-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REBECA DIAS ROSA BARBOSA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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11/01/2024 18:00
Juntado(a)
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10/01/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/12/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 12:32
Juntada de Certidão
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07/12/2023 10:51
Juntada de Petição
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01/12/2023 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 13:58
Juntada de Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 16:09
Expedição de ofício
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17/11/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2023 19:13
Decisão interlocutória
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09/11/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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