TRF2 - 5017790-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017790-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VILA CANAA COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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10/01/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2024 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/01/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/01/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 20:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/11/2023 20:04
Decisão interlocutória
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12/11/2023 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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12/11/2023 14:51
Alterado o assunto processual
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10/11/2023 23:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2023 23:31
Declarada incompetência
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10/11/2023 11:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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