TRF2 - 5128081-04.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DE ARMARINHO E BIJUTERIAS MACEDO ALVES LTDA

CNPJ: 08.792.231/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/04/2024 17:11

    Intimação por Edital

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128081-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE ARMARINHO E BIJUTERIAS MACEDO ALVES LTDA EDITAL Nº 510012560148 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE COMERCIO DE ARMARINHO E BIJUTERIAS MACEDO ALVES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51280810420234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COMERCIO DE ARMARINHO E BIJUTERIAS MACEDO ALVES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 202001438, para crédito a favor da exeqüente de R$ 21.190,60, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 26/02/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 11:58

    Expedição de Edital - citação

  • 23/02/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 15:35

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 11/12/2023 14:25

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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