TRF2 - 5001341-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001341-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NOELSON RIBEIRRO COUTINHO ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LIMA (OAB RJ130956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 15:55
Despacho
-
01/04/2024 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
01/04/2024 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/03/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/03/2024 18:43:02)
-
12/03/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/03/2024 15:25:22)
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2024 20:50
Lavrada Certidão
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5001341-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NOELSON RIBEIRRO COUTINHO ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS LIMA (OAB RJ130956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/02/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5070502-35.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/02/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 14:04
Não Concedida a tutela provisória
-
05/02/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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