TRF2 - 5011442-17.2021.4.02.5118

07/05/2024 09:07

Baixa Definitiva

07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/04/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024 13:05

Determinada a intimação

08/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 13:00

Transitado em Julgado

08/04/2024 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50114421720214025118

12/08/2022 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

08/08/2022 09:19

Juntada de Petição

02/08/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2022 10:07

Juntada de Petição

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

12/07/2022 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

08/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 20:20

Determinada a intimação

07/07/2022 20:48

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/06/2022 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/05/2022 15:13

Recebido o recurso de Apelação

26/05/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

24/05/2022 20:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

24/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

24/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

24/05/2022 17:37

Concedida em parte a Segurança

13/05/2022 17:38

Conclusos para julgamento

26/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/02/2022 12:13

Determinada a intimação

01/02/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 20:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105962820214020000/TRF2

03/12/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/09/2021 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105962820214020000/TRF2

19/09/2021 20:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 14:04

Juntada de Petição

14/09/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/09/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/09/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/08/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/08/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2021 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

13/08/2021 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

13/08/2021 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

11/08/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

11/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/08/2021 17:40

Concedida a Medida Liminar

09/08/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02S para RJDCA05S)

04/08/2021 18:12

Alterado o assunto processual

04/08/2021 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2021 18:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105962820214020000/TRF2

28/07/2021 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/07/2021 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50105962820214020000/TRF2

23/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 16:58

Declarada incompetência

23/07/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)

22/07/2021 19:48

Alterado o assunto processual

22/07/2021 17:00

Declarada incompetência

22/07/2021 08:22

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 23:35

Distribuído por sorteio