TRF2 - 5008768-92.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 09:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
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08/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008768-92.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITORIA HOME CARE - ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA EDITAL Nº 500002614135 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VITORIA HOME CARE - ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-46 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.534.076,44, atualizado até 03/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136942784, 129635626, 139851160, 136942792, 147900085, 147900077, 149092814, 149092806, 164803882 e 164803874.
CHAVE DO PROCESSO: 134802074122 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/02/2024 15:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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24/10/2023 16:42
Expedição de Edital - citação
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19/06/2023 17:35
Despacho
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19/06/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 16:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/03/2022 14:25
Determinada a citação
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28/03/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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