TRF2 - 5114815-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 12:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123941920244020000/TRF2
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02/12/2024 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012394-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
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14/11/2024 09:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012394-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
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14/11/2024 00:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123941920244020000/TRF2
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04/09/2024 09:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50123941920244020000/TRF2
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22/08/2024 04:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 12:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2024 12:06
Decisão interlocutória
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25/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:09
Determinada a intimação
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17/05/2024 09:54
Juntada de Petição
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17/05/2024 09:42
Juntada de Petição
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01/05/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/03/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 16:59
Juntada de Petição
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06/03/2024 16:56
Juntada de Petição - PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114815-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012307445 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-97, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51148154720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 21.268,29 e 98.161,80 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos), atualizada até (10/11/2023 22:16:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072300391485 e 7062302252701, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
20/01/2024 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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20/01/2024 17:43
Expedição de Edital - citação
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15/01/2024 11:39
Juntada de Certidão
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11/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 15:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 12:31
Determinada a citação
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14/11/2023 09:21
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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