TRF2 - 5011597-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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12/06/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 14:05
Sentença desconstituída - por maioria
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20/03/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/03/2024 14:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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20/03/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
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20/03/2024 14:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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20/03/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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20/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2024 14:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/03/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011597-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ELCIO DE SOUZA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
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22/02/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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15/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2023 17:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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22/08/2023 17:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 16:26
Determinada a intimação
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22/08/2023 14:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2023 13:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
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22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/08/2023 11:29
Determinada a intimação
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18/08/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/08/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2023 08:39
Distribuído por prevenção - Número: 50103742620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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