TRF2 - 5009646-17.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2025 13:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2025 19:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
15/03/2025 09:33
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:19
Juntada de Certidão
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009646-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EDITAL Nº 500002614150 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NOVA VIANA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-23 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 22.381,20, atualizado até 03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 227 - Folha nº 16 CHAVE DO PROCESSO: 673670216622 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/02/2024 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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24/10/2023 16:44
Expedição de Edital - citação
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19/06/2023 17:35
Despacho
-
19/06/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 19:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2022 16:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2022 22:30
Determinada a citação
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04/04/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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