TRF2 - 5018360-05.2018.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018360-05.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LUIZ CARLOS BARCELOS EDITAL Nº 500003583572 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CARLOS BARCELOS, CPF: *15.***.*47-00 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 36; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.353,97 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4.017.001192/18-28.
CHAVE DO PROCESSO: 903229184818 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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17/02/2025 12:45
Expedição de Edital - intimação
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14/11/2024 19:13
Despacho
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14/11/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 14:37
Juntado(a)
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09/07/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024
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28/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018360-05.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LUIZ CARLOS BARCELOS EDITAL Nº 500002647374 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CARLOS BARCELOS, CPF: *15.***.*47-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.353,97, em 11-2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 4.017.001192/18-28 CHAVE DO PROCESSO: 903229184818 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
27/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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08/11/2023 17:18
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 18:23
Despacho
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12/07/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:16
Juntada de peças digitalizadas
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02/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2022 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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03/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2022 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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06/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2021 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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20/01/2021 19:19
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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06/08/2020 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2020 12:49
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
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05/08/2020 12:48
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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28/05/2020 18:07
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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11/03/2020 19:08
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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07/11/2019 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2019 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2019 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2019 19:06
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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06/02/2019 15:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/12/2018 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/12/2018 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2018
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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