TRF2 - 5021717-08.2023.4.02.5101

11/02/2025 12:48

Baixa Definitiva

11/02/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024 20:00

Conclusos para julgamento

11/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/11/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2024 12:04

Juntado(a)

04/11/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 06:46

Juntado(a)

05/09/2024 16:01

Juntado(a)

05/09/2024 09:49

Decisão interlocutória

26/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 21:57

Determinada a intimação

03/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 19:09

Determinada a intimação

14/05/2024 12:45

Juntada de Petição

14/05/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50217170820234025101/TRF2

05/02/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

05/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/12/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 19:00

Recebido o recurso de Apelação

15/12/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/10/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 22:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento

03/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 11:39

Decisão interlocutória

07/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 15:55

Juntada de Petição

24/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2023 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/06/2023 19:29:19)

01/06/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 19:29

Determinada a intimação

01/06/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 19:53

Juntada de Petição

26/05/2023 04:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/05/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2023 12:40

Determinada a citação

04/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 21:40

Determinada a intimação

27/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2023 21:42

Distribuído por sorteio