STJ - 5007943-51.2022.4.02.5001

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93915/2025

10/02/2025 11:59

Protocolizada Petição 93915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 36331/2025 - DESIS no AgInt nos EDcl no

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036331 - DESIS no AgInt nos EDcl no REsp 2156259 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 14:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00036331 - DESIS no AgInt nos EDcl REsp 2156259

21/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 36331/2025

21/01/2025 16:31

Protocolizada Petição 36331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1086119/2024 -

09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1086119/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086119/2024

06/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1086119/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025890/2024

18/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1025890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

13/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 883740/2024 - EDcl

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883740 - EDcl no REsp 2156259 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:20

Embargos de Declaração de AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA., AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA, AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., VIACAO AGUIA BRANCA S A, VIX LOGÍSTICA S/A e VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00883740 - EDcl no RE

07/11/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 883740/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 883740/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 883740/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 883740/2024

07/10/2024 17:13

Protocolizada Petição 883740/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

30/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860897/2024

30/09/2024 18:27

Protocolizada Petição 860897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:00

Não conhecido o recurso de AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA., AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA, AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., VIACAO AGUIA BRANCA S A, VIX LOGÍSTICA S/A e VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA

15/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685508/2024

15/08/2024 06:54

Protocolizada Petição 685508/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

11/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO