05/04/2025 13:12

Baixa Definitiva
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:36

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50669818220224025101/TRF2
12/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066981-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5066981-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/04/2023 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
04/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/03/2023 Número de referência: 1029230
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2023 09:17

Conclusos para julgamento
29/11/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 10:32

Denegada a Segurança
06/11/2022 20:14

Conclusos para julgamento
11/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 18:25

Juntada de Petição
09/09/2022 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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