STJ - 5045669-50.2022.4.02.5101

24/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5045669502022402510120250624115558

18/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 73338/2025 - AgInt

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073338 - AgInt no AREsp 2740956 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00073338/2025 - AgInt no AREsp 2740956/RJ

09/05/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00073338/2025 - AgInt no AREsp 2740956/RJ

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

04/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 73338/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1713.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73338/2025 -

05/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73338/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73338/2025

04/02/2025 19:00

Protocolizada Petição 73338/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 12:20

Conheço do agravo de TIM S A para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO