06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:57

Despacho
27/08/2025 19:09

Juntado(a)
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019149-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMELIA MARIA FERREIRA BORGESADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante das informações juntadas pela União no evento 145, abra-se vista à exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:17

Despacho
22/07/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019149-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMELIA MARIA FERREIRA BORGESADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Diante do não cumprimento da obrigação de fazer, aplico a multa diária fixada no evento 102 de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais) em desfavor da União.

Intime-se a executada para ciência da presente decisão bem como para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no julgado, sob pena de majoração da multa.

Prazo: 15 (quinze) dias.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:11

Decisão interlocutória
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019149-19.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: AMELIA MARIA FERREIRA BORGESADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946)ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:11

Juntado(a)
20/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:29

Juntado(a)
14/05/2025 10:05

Juntado(a)
13/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2025 14:20

Expedição de ofício
12/05/2025 18:04

Despacho
25/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/04/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/04/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:03

Despacho
07/04/2025 23:58

Juntada de Petição
05/04/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:30

Despacho
18/02/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:19

Despacho
05/02/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:34

Decisão interlocutória
07/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/09/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 19/09/2024 12:39:29)
23/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:18

Despacho
21/09/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Despacho
19/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 22:50

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:46

Despacho
14/05/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50191491920234025101/TRF2
13/12/2023 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:25

Despacho
24/11/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 20:45

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:00

Conclusos para julgamento
10/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:21

Despacho
14/06/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:54

Determinada a intimação
10/04/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 410,00 em 24/03/2023 Número de referência: 1028480
24/03/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:23

Concedida a tutela provisória
22/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 12:45

Despacho
20/03/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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