TRF2 - 5016308-94.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 18:31
Juntada de Petição
-
11/09/2025 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2025 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/09/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2025 00:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/08/2025 20:06
Juntada de Petição
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14/08/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 07:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/07/2025 13:35
Juntada de Certidão
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
-
15/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5016308-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUSTAVO MONTE PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/07/2025 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
04/07/2025 17:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 17:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
03/07/2025 19:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016308-94.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 196) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GUSTAVO MONTE PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
06/05/2025 12:38
Juntada de Petição
-
07/04/2025 12:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5016308-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUSTAVO MONTE PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
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22/01/2025 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/01/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/01/2025 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/03/2024 06:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2024 13:23
Retirado de pauta
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20/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2024 19:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 19:26
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 13:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016308-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUSTAVO MONTE PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 21:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 17:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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