STJ - 5092933-63.2022.4.02.5101

28/04/2025 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 12:22

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278692/2025

31/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 278692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1056698/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056698 - EDcl no AgInt no REsp 2151115 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de DANIEL GONCALVES BRAGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01056698/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151115/RJ

12/03/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056698/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2151115/RJ

28/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 10/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1056698/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1354.

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1056698/2024 -

29/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1056698/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056698/2024

28/11/2024 15:23

Protocolizada Petição 1056698/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046146/2024

25/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 1046146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 608817/2024 - AgInt

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608817 - AgInt no REsp 2151115 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA BRAGA, DARIO GONÇALVES BRAGA e ELISEU PEREIRA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00608817/2024 - AgInt no REsp 2151115/RJ

07/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

06/11/2024 10:54

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 979508/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

05/11/2024 13:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 979508/2024

05/11/2024 13:07

Protocolizada Petição 979508/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/11/2024

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608817/2024 - AgInt no REsp 2151115/RJ

25/10/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 608817/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1298.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608817/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608817/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608817/2024

22/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 608817/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

03/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566739/2024

03/07/2024 15:41

Protocolizada Petição 566739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANIEL GONCALVES BRAGA - SUCESSÃO e não-provido ou denegada

18/06/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO