TRF2 - 0093858-85.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 07:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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14/05/2024 07:32
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0093858-85.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: J.F.
MELO COMBUSTIVEL LTDA (EXECUTADO) APELADO: JAMIL FARIA DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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15/12/2023 17:37
Alterado o assunto processual
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14/12/2023 20:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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14/12/2023 20:47
Declarada incompetência
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14/12/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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