TRF2 - 5020047-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 07:21
Baixa Definitiva
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08/05/2024 07:21
Transitado em Julgado
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07/05/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 16:06
Expedição de ofício
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15/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Declarado competente - por unanimidade
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15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5020047-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO JOSE TEIXEIRA FILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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11/01/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 18:34
Expedição de ofício
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08/01/2024 18:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 4 - Expedição de ofício - 08/01/2024 18:32:50
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08/01/2024 18:32
Expedição de ofício
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08/01/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 17:40
Decisão interlocutória
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20/12/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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