06/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
02/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 17:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
29/11/2024 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108478-87.2024.4.02.9666/TRF (MARION SILVEIRA)
29/11/2024 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108477-05.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DELIZETE COSTA)
26/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-67 processada no TRF2 com o no. 51084788720244029666/TRF (MARION SILVEIRA)
26/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-67 processada no TRF2 com o no. 51084770520244029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-67 processada no TRF2 com o no. 51084770520244029666/TRF (MARIA DELIZETE COSTA)
24/10/2024 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-67
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/10/2024 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
01/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2024 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-67
24/09/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:46

Despacho
23/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-67
27/08/2024 19:21

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/04/2024 16:50

Despacho
23/04/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
22/04/2024 12:46

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034660-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DELIZETE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 12
22/08/2023 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
21/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 13:01

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 18:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 18:50

Determinada a citação
25/11/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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