TRF2 - 5018190-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2025 19:47
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018190252023402000020250219104851
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:20
Despacho
-
18/02/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 84 e 85
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/11/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018190-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: ANDRE MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: EDUARDO MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: FERNANDA MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
20/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 06:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2024 15:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018190-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: ANDRE MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: EDUARDO MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: FERNANDA MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
11/03/2024 10:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
11/03/2024 10:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018190-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: FERNANDA MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: EDUARDO MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVANTE: ANDRE MACHADO RICCI ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
12/01/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 19:12
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 09:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003811-51.2023.4.02.5118
Marcos Arlindo de Jesus
Superintendente Regional - Sudeste Iii -...
Advogado: Jairo Tulio de Oliveira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 18:52
Processo nº 5018471-78.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Leandro Campos
Advogado: Bruno Carvalho Rocha Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 12:26
Processo nº 5095522-28.2022.4.02.5101
Jorge Alexandre Passos da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Victor Xavier dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 14:38
Processo nº 5053846-66.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Gomes Coelho
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Michele Silva de Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 17:10
Processo nº 5018190-25.2023.4.02.0000
Suely Machado Ricci
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Leonardo Parga da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 12:15