TRF2 - 5016400-72.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:03
Baixa Definitiva
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18/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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17/06/2025 10:40
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016400-72.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS (OAB ES009070)SENTENÇAPelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução.
De fato, a conversão em renda dos valores depositados ocorreu em 09/05/2025, após a quitação do débito ocorrida em 10/05/2025 (EVENTOS 41-e 45-ANEXO2), razão pela qual a exequente deverá proceder ao estorno do valor convertido em renda direto na conta indicada pelo executado no EVENTO 47, devendo juntar nos autos o comprovante da referida transferência. Custas pelo executado no valor de R$ 13,52.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
09/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 19:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2025 19:17
Juntada de Petição
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29/05/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/05/2025 19:31
Despacho
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08/05/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 10:32
Juntada de Petição
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016400-72.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003583560 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-49 acerca do bloqueio de valores realizado nos EVENTOS 21 e 25; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.183,00 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/1722-34.
CHAVE DO PROCESSO: 230603595322 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
07/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025
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17/02/2025 12:45
Expedição de Edital - intimação
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13/11/2024 09:35
Despacho
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12/11/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 18:53
Juntado(a)
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28/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:07
Juntado(a)
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19/08/2024 20:43
Juntada de Petição
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09/07/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016400-72.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002614191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PADOANI & BASSINI CENTRAL DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.183,00, atualizado até 05/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/1722-34 CHAVE DO PROCESSO: 230603595322 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
23/02/2024 15:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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24/10/2023 16:51
Expedição de Edital - citação
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24/10/2023 16:50
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 17:35
Despacho
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19/06/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 09:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/05/2022 11:08
Determinada a citação
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30/05/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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