STJ - 5005692-79.2021.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
30/10/2024 14:03
Transitado em Julgado em 30/10/2024
-
05/09/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024
-
04/09/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
04/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024
-
04/09/2024 12:40
Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
-
02/09/2024 09:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
02/09/2024 08:01
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
08/08/2024 16:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114424-92.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Cilene Nazar Martinho
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 11:59
Processo nº 5018283-54.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pet Feliz Pet Shop LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:00
Processo nº 5000314-89.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edinaldo Chiabai de Araujo
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 15:35
Processo nº 5075368-86.2022.4.02.5101
Lucas Costa Felicissimo Servicos Medicos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 11:46
Processo nº 5005692-79.2021.4.02.5006
Uniao - Fazenda Nacional
Vega Distribuidora de Produtos de Beleza...
Advogado: Ane Ranie Linhares de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 15:11