TRF2 - 5036390-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AVILMAR CALABREZ DA SILVA

CPF *35.***.*16-80

CAXIMIRA MINERACAO LTDA

CNPJ: 04.923.700/0001-09

Advogados

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

OAB: 017897/ES

CPF *10.***.*03-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:59

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2025 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2025 17:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 08/04/2025 16:30

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:43

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 17:40

    Juntado(a)

  • 26/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/02/2024 12:40

    Intimação por Edital

  • 29/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 29/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036390-83.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CAXIMIRA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002829788  (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CAXIMIRA MINERACAO LTDA - 04.***.***/0001-09, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.435,86, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50363908320214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.149762.2021), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.435,86 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 27/02/2024.    

  • 27/02/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

  • 27/02/2024 11:27

    Expedição de Edital - citação

  • 10/12/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 14:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:18

    Juntado(a)

  • 19/10/2023 19:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/09/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2023 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/06/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:34

    Juntado(a)

  • 24/04/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 15:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/08/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 20:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 14:19

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 13/03/2022 23:16

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2022 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2022 13:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/10/2021 19:38

    Determinada a citação

  • 11/10/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 08:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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