TRF2 - 5000290-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HILDA DA SILVA GOMES

CPF *85.***.*36-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000290-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HILDA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/02/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 08/02/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 19/01/2024 10:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/01/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/01/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2024 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/01/2024 17:57

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 16:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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