TRF2 - 5017617-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 18:30
Baixa Definitiva
-
18/07/2024 18:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 18:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/06/2024 11:13
Prejudicado o recurso
-
07/06/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
07/06/2024 19:36
Retirado de pauta
-
07/06/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017617-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SETE LAN COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/06/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
06/06/2024 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
03/05/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/04/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/03/2024 16:37
Juntada de Petição
-
15/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/03/2024 17:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017617-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: SETE LAN COMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/02/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
16/02/2024 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/02/2024 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
09/01/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2024 10:24
Juntada de Petição
-
08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/01/2024 15:02
Determinada a intimação
-
11/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
11/12/2023 11:13
Juntado(a)
-
08/12/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2023 14:47
Juntada de Petição
-
24/11/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/11/2023 15:21
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
08/11/2023 17:26
Juntado(a)
-
08/11/2023 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 21:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0063575-77.2018.4.02.5102
Gilcimar dos Santos Sardinha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gleice Alessandra de Araujo Felix
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 12:52
Processo nº 5011252-57.2021.4.02.5117
Jorge Luiz da Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006967-75.2021.4.02.5002
Nilcea Maria Damica
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:56
Processo nº 5010139-84.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
M a de Souza Consultoria Imobiliaria
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 16:51
Processo nº 5115342-96.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mamute Madeiras e Material para Construc...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:45