TRF2 - 0036100-31.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEILA MARIA DOS ANJOS

CPF *59.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2024 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
26/06/2024 12:56

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
17/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 14:58

Juntada de Petição
06/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/05/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:11

Negado seguimento a Recurso Especial
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 16:37

Juntada de Petição
16/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 12:25

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/03/2024 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
15/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0036100-31.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LEILA MARIA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ADVOGADO(A): DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/02/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 129
19/01/2024 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/01/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/01/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/01/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 10:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2024 10:27

Decisão interlocutória
09/01/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/01/2024 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 16:28

Juntada de Petição
07/07/2022 16:16

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material
14/09/2021 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2021 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 16:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2021 Data da sessão: 28/07/2021 13:00:00
19/07/2021 16:03

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/07/2021 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2021 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2021 13:00 Sequencial: 210
18/05/2020 08:22

Juntada de Petição
04/05/2020 18:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
04/05/2020 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
04/05/2020 15:02

Juntada de Petição
26/03/2020 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/03/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/03/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2020 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/03/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2020 19:45

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
28/02/2020 19:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 07:55

Julgamento do Incidente - Adiado
10/01/2020 13:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/12/2019 17:14

Julgamento do Incidente - Adiado
04/12/2019 13:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2019
29/11/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2019 17:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2019 14:00:00 Sequencial: 18
11/09/2019 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/09/2019 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/09/2019 17:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
02/09/2019 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2019 17:10

Juntada de Petição
30/08/2019 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2019 08:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 08:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2019 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/08/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/08/2019 17:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/08/2019 17:05

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/08/2019 12:43

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
24/07/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2019 17:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2019 14:00:00 Sequencial: 14
29/04/2019 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
29/04/2019 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/04/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/04/2019 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
26/03/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/03/2019 12:01

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/03/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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