TRF2 - 5065371-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
10/10/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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09/10/2024 21:51
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2024 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065371162021402510120240826122630
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Decisão interlocutória
-
22/08/2024 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
24/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2024 12:51
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/06/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 15:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 17:09
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/05/2024 22:49
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065371-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DECIO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Philipe Monteiro Cardoso (OAB RJ196694) APELANTE: MARCIA CRISTINA GONCALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): Philipe Monteiro Cardoso (OAB RJ196694) APELADO: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) ADVOGADO(A): LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB RJ120219) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
-
27/04/2024 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2024 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
-
03/04/2024 06:23
Juntada de Petição
-
02/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/02/2024 16:47
Juntada de Petição
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065371-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DECIO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Philipe Monteiro Cardoso (OAB RJ196694) APELANTE: MARCIA CRISTINA GONCALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): Philipe Monteiro Cardoso (OAB RJ196694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) ADVOGADO(A): RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES (OAB RJ141261) ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB RJ107477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
08/02/2024 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2024 14:29
Juntada de Petição
-
22/01/2024 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 18:22
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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