TRF2 - 5081976-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
22/07/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/07/2024 08:58
Juntada de Petição
-
02/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 21:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 21:31
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2024 09:49
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081976-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TALITA VIEIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) APELADO: MAR AZUL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
30/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/04/2024 16:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081976-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TALITA VIEIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) APELADO: MAR AZUL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2024 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081976-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TALITA VIEIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) APELADO: MAR AZUL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA SOARES (OAB RJ169240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
23/01/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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