TRF2 - 0154999-58.2015.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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10/01/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/01/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/01/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/12/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0154999-58.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
25/10/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2022 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0154999-58.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2022 15:18
Juntada de Petição
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26/01/2022 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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26/01/2022 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
25/01/2022 22:30
Juntada de Petição
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/01/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2022 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/12/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/12/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2021 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 19:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2021 13:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/11/2021 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2021 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/11/2021 12:26
Juntada de Petição
-
05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
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04/11/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 268
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06/05/2020 18:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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06/05/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/04/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2020 16:54
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/04/2020 15:23
Lavrada Certidão
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27/04/2020 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 00001607120164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2020
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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