TRF2 - 5015218-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA

CPF *59.***.*61-47

Advogados

LUIZA AMARAL DA FONSECA

OAB: 137804/RJ

CPF *90.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ: 29.131.075/0001-93

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB: 100758/RJ

CPF *73.***.*60-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/05/2024 16:04

    Lavrada Certidão

  • 24/04/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36

  • 15/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/03/2024 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5015218-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA ADVOGADO(A): UBIRAJARA DA FONSECA NETO (OAB RJ103940) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 22/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 21/02/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/02/2024 15:54

    Retirado de pauta

  • 02/02/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 16/01/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 15/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/12/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/12/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2023 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2023 18:33

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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